Recurso Inominado Cível 5013805-54.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:32

Recebimento

05/03/2025, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 11:12

Outras Decisões

21/11/2024, 20:33

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 14:00

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:04

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:31

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:13

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:50

Sem descrição

22/07/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 15:31

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:32

Recebimento

05/03/2025, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 11:12

Outras Decisões

21/11/2024, 20:33

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 14:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:04

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:31

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:13

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:50

Sem descrição

22/07/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 15:31

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:32

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:56

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:37

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:27

Confirmada

21/12/2023, 14:26

Documento (Acórdão)

20/12/2023, 20:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2023, 18:45

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:52

Outras Decisões

12/12/2023, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 02:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Expedida/Certificada

28/11/2023, 09:37

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:33

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:07

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:06

Documento (Acórdão)

25/10/2023, 10:05

Sentença confirmada em parte

23/10/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/10/2023, 08:59

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 16:10

Distribuição (sorteio)

21/09/2023, 13:43