Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011925-59.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

LOTS HOME SHOP S.A.

CNPJ

Autor

SANREMO S/A

CNPJ

Autor

ORDENE S/A

CNPJ

Autor

BETTECH S.A.

CNPJ

Autor

BETTAPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LOTS HOME SHOP S.A.

CNPJ

Autor

SANREMO S/A

CNPJ

Autor

ORDENE S/A

CNPJ

Autor

BETTECH S.A.

CNPJ

Autor

BETTAPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ATLAS S.A.

CNPJ

Autor

BETTANIN S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131

24/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/04/2025, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131

24/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 12:51

09/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/04/2025, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/04/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Decisão interlocutória

08/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2025, 14:20

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/04/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/04/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/04/2023, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/04/2023, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/04/2023, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/04/2023, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/04/2023, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/04/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/04/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:27

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/10/2022, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/10/2022, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/10/2022, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2022, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2022, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/10/2022, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/10/2022, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:55

Baixa Definitiva

22/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/09/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74

22/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 57, 58, 62, 61 e 63

15/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

15/09/2022, 16:22

Juntada de Petição

13/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

13/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/09/2022, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2022, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/09/2022, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/09/2022, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2022, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/09/2022, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/09/2022, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5086150-64.2022.4.04.9445/TRF (BETTANIN S.A.)

29/08/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5086151-49.2022.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

29/08/2022, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5086152-34.2022.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

29/08/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2022, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054390 processada no TRF4 com o no. 50861506420224049445/TRF (BETTANIN S.A.)

14/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054390 processada no TRF4 com o no. 50861514920224049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

14/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054390 processada no TRF4 com o no. 50861523420224049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

14/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054390

13/07/2022, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

13/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054390

04/07/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/07/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2022, 13:17

Alterado o assunto processual

03/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 12:51

Despacho

03/06/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 11, 10, 9, 8, 7 e 6

27/05/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50119255920204047112

20/05/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETTANIN S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: ATLAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: BETTECH S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: BETTAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: ORDENE S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: SANREMO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: LOTS HOME SHOP S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011925-59.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETTANIN S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: ATLAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: BETTECH S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: BETTAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: ORDENE S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: SANREMO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: LOTS HOME SHOP S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011925-59.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

22/12/2020, 15:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/12/2020, 15:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 19:22