Apelação / Remessa Necessária 5002930-10.2018.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

REMBECKER ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MIOTTO

OAB/RS 064362·CPF·Representa: Autor

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/06/2022, 16:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 16:11

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 16:11

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:09

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:11

30/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/06/2022, 16:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 16:11

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 16:11

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/04/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 325

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para julgamento de retratação

15/03/2022, 13:18

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/03/2022, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/03/2022, 11:23

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/03/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/04/2021, 18:36

Decisão interlocutória

29/04/2021, 18:06

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

27/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/04/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/03/2021, 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2021, 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/03/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/03/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/12/2020, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2020, 19:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2020, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 498

25/11/2020, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

27/07/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/07/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/06/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2020, 18:26

Juntada - Julgamento

04/06/2020, 17:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> ST2

04/06/2020, 17:47

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

03/06/2020, 16:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2020<br>Período da sessão: <b>27/05/2020 00:00 a 03/06/2020 16:00</b>

18/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 119

15/05/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/05/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 09:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:47

DECISÃO STJ/STF

•01/03/2021, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 14:34

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 19:59

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:42

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:28

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:28

ACÓRDÃO

•04/06/2020, 17:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 17:47

DECISÃO STJ/STF

•01/03/2021, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 14:34

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 19:59

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:42

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:28

DECISÃO STJ/STF

•24/06/2020, 18:28

ACÓRDÃO

•04/06/2020, 17:47

EXTRATO DE ATA

•03/06/2020, 16:12