Recurso Especial 5007449-56.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5007449-56.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577833/2023

15/06/2023, 16:21

Protocolizada Petição 577833/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 180615/2023 - AgInt

15/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0180615 - AgInt no REsp 2049024 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:11

Conhecido o recurso de PHD GUINDASTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180615/2023 - AgInt no REsp 2049024/RS

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180615/2023 - AgInt no REsp 2049024/RS

25/05/2023, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/05/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 180615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

16/05/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2023, 17:10