Apelação Cível 5000877-10.2019.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 63.376,64

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA em Videira

Partes do Processo

JULIETE BOENO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCVIIUA01

22/08/2022, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2022

22/08/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:02

Recurso Especial não admitido

29/07/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

22/06/2022, 14:47

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCVIIUA01

22/08/2022, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2022

22/08/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/07/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:30

04/08/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:02

Recurso Especial não admitido

29/07/2022, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/07/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

22/06/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

19/05/2022, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1081

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

24/03/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 917

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 14:15

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:57