Apelação Cível 5003062-20.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:21

Trânsito em julgado

08/04/2026, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 16:18

Petição

06/04/2026, 13:53

Publicação

11/03/2026, 02:32

Petição

10/03/2026, 21:36

Confirmada

10/03/2026, 21:36

Petição

10/03/2026, 09:50

Confirmada

10/03/2026, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 17:09

Improcedência

09/03/2026, 12:14

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:21

Trânsito em julgado

08/04/2026, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 16:18

Petição

06/04/2026, 13:53

Publicação

11/03/2026, 02:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

10/03/2026, 21:36

Confirmada

10/03/2026, 21:36

Petição

10/03/2026, 09:50

Confirmada

10/03/2026, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Expedida/certificada

09/03/2026, 18:55

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 17:09

Improcedência

09/03/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:02

Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:46

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 18:28

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:09

Petição

14/08/2025, 10:19

Petição

13/08/2025, 15:01

Expedida/certificada

13/08/2025, 07:44

Petição

12/08/2025, 16:37

Publicação

25/07/2025, 02:31

Petição

24/07/2025, 20:15

Confirmada

24/07/2025, 20:15

Petição

24/07/2025, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:40

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:40

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 13:12

Sem descrição

21/07/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 15:32

Recebimento

02/07/2025, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2025, 11:50

Outras Decisões

25/06/2025, 17:14

Petição

23/06/2025, 17:16

Confirmada

23/06/2025, 17:15

Petição

21/06/2025, 10:17

Confirmada

21/06/2025, 10:17

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:26

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:26

Petição

17/06/2025, 18:00

Petição

28/05/2025, 21:46

Confirmada

28/05/2025, 21:45

Publicação

28/05/2025, 02:32

Petição

27/05/2025, 11:59

Confirmada

27/05/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:15

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:49

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:49

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 22:03

Outras Decisões

19/05/2025, 22:01

Recurso Extraordinário

19/05/2025, 21:59

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 22:29

Sem descrição

06/05/2025, 22:26

Recurso Extraordinário

06/05/2025, 22:26

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 18:11

Petição

31/03/2025, 12:08

Petição

28/03/2025, 16:05

Confirmada

28/03/2025, 16:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:32

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:32

Petição

26/03/2025, 09:08

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 11:01

Petição

11/03/2025, 17:31

Petição

11/03/2025, 16:35

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição

27/02/2025, 17:26

Confirmada

27/02/2025, 17:26

Petição

21/02/2025, 09:32

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:55

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:55

Expedida/certificada

20/02/2025, 15:55

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 21:26

Improcedência

06/02/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:02

Expedida/Certificada

24/01/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 13:44

Petição

07/01/2025, 20:55

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição

16/12/2024, 09:44

Confirmada

16/12/2024, 09:44

Expedida/certificada

13/12/2024, 18:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 18:00

Petição

12/12/2024, 09:27

Confirmada

22/11/2024, 10:25

Petição

13/11/2024, 10:17

Petição

12/11/2024, 19:40

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:07

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:07

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 22:08

Sem descrição

11/11/2024, 22:06

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 16:09

Petição

14/10/2024, 15:57

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Petição

18/09/2024, 15:52

Confirmada

18/09/2024, 15:52

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:26

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 12:14

Petição

12/09/2024, 11:34

Confirmada

23/08/2024, 16:36

Petição

19/08/2024, 20:45

Petição

17/08/2024, 04:27

Expedida/certificada

15/08/2024, 13:41

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:01

Expedida/Certificada

26/07/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 18:28

Petição

16/07/2024, 18:18

Confirmada

16/07/2024, 18:18

Petição

16/07/2024, 08:23

Confirmada

16/07/2024, 08:23

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:50

Petição

11/07/2024, 17:38

Confirmada

05/07/2024, 10:30

Petição

28/06/2024, 11:52

Confirmada

28/06/2024, 11:52

Petição

27/06/2024, 18:10

Confirmada

27/06/2024, 18:10

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:24

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:24

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:43

Sentença confirmada

21/06/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:43

Retirada

17/04/2024, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:01

Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 20:51

Petição

29/01/2021, 17:03

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Petição

20/01/2021, 11:43

Confirmada

20/01/2021, 11:43

Petição

19/01/2021, 13:19

Expedida/certificada

18/01/2021, 14:12

Remessa (outros motivos)

15/01/2021, 19:16

Conclusão (para decisão)

12/11/2020, 17:10

Petição

12/11/2020, 15:48

Confirmada

12/11/2020, 15:48

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:28

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 18:26

Distribuição (sorteio)

09/11/2020, 08:17