Execução Fiscal 5003887-73.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.801,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTALMAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FURLAN

CPF·Representa: Autor

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR

CPF·Representa: Autor

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

BRUNO FURLAN

CPF·Representa: Autor

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR

CPF·Representa: Autor

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

JORGE MACHADO BALDEZ

OAB/RS 031319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/02/2025, 01:04

Transitado em Julgado

28/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 15:49

Juntada de Petição

28/01/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011091-71.2011.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 8, 9, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 34, 36, 42, 44, 46, 47, 54, 56, 58, 61, 63, 64, 70, 79, 83, 86, 93, 95, 96, 98, 100, 101, 108, 111

24/01/2025, 14:58

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50110917120114047112

24/01/2025, 14:49

Decisão interlocutória

24/01/2025, 14:31

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/02/2025, 01:04

Transitado em Julgado

28/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/02/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 14:34

SENTENÇA

•09/07/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/01/2025, 15:49

Juntada de Petição

28/01/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011091-71.2011.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 8, 9, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 34, 36, 42, 44, 46, 47, 54, 56, 58, 61, 63, 64, 70, 79, 83, 86, 93, 95, 96, 98, 100, 101, 108, 111

24/01/2025, 14:58

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50110917120114047112

24/01/2025, 14:49

Decisão interlocutória

24/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/01/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/01/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTALMAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA)

11/11/2024, 17:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

11/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/11/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2024, 10:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:41

Juntada de Petição

01/11/2024, 15:15

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

31/10/2024, 13:21

Decisão interlocutória

21/10/2024, 14:46

Juntada de Petição

10/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 13:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPOA19S para RSSMA04S)

08/10/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSPOA19S)

08/10/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSGVT01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/09/2024, 14:19

Juntada de Petição

30/09/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/06/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50038877320114047112

24/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTALMAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003887-73.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTALMAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003887-73.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT01 -> TRF4

06/10/2021, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2021, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/07/2021, 23:59

Juntado(a)

12/07/2021, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 12/07/2021 12:39:55)

12/07/2021, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 19:47

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/07/2021, 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

09/07/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 18:16

Juntada de Petição

07/07/2021, 15:39

Juntada de Petição

07/07/2021, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

14/04/2021, 00:32

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

09/04/2021, 16:29

Juntada de Petição

18/11/2020, 23:25

Juntado(a)

29/10/2020, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

19/10/2020, 21:05

Expedição de ofício - 1 carta

03/10/2020, 15:54

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(INSTALMAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA)

02/06/2020, 22:42

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

02/06/2020, 22:42

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

13/03/2020, 16:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

26/11/2019, 21:01

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2019, 17:51

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(INSTALMAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA)

11/07/2019, 16:56

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

11/07/2019, 16:56

Juntada de Petição

01/07/2019, 16:18

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

01/07/2019, 14:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/07/2019, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/10/2018, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2018, 19:11

Redistribuído por sorteio - (RSCAN01F para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

09/10/2018, 11:00

Juntada de Petição

08/10/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2018, 03:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/10/2018, 03:38

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAN01-2015/01236213

01/10/2015, 17:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/08/2015, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2015, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2015, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

01/06/2015, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2015, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2015, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2015, 16:55

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAN01-2015/01236213 gwq

24/04/2015, 13:59

Expedido Mandado - RSCAN01-2015/01236213<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

23/04/2015, 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente

17/03/2015, 20:49

Juntado(a)

13/03/2015, 14:56

Juntado(a)

06/03/2015, 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2015, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2014, 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2014, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2014, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2014, 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente

30/01/2014, 20:20

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAN01-2012/416064

20/12/2013, 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2013, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2013, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2013, 17:55

Juntada de Petição

01/10/2013, 17:52

Juntada de Petição

01/10/2013, 17:51

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAN01-2012/416064

18/02/2013, 13:55

Lavrada Certidão

06/11/2012, 21:04

Expedido Mandado - RSCAN01-2012/416064<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

25/07/2012, 18:39

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

30/03/2012, 14:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/03/2012, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2011, 15:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/06/2011, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2015, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2015, 20:49

DESPACHO

•30/01/2014, 20:20

DESPACHO

•29/03/2012, 19:13