Apelação / Remessa Necessária 5007819-11.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 74.729,35

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIO ESDRAS FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Recurso Especial não admitido

12/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

18/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/02/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/10/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/09/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:38

16/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Recurso Especial não admitido

12/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

18/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/02/2022, 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 768

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

09/12/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

19/11/2021, 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

10/11/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

14/10/2021, 18:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1081

21/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2021, 23:02

Remessa Interna - STRSSC -> GAB92

08/05/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/05/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/05/2019, 14:05

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB92 -> STRSSC

25/04/2019, 13:53

Redistribuído por sorteio - (GAB61 para GAB92)

26/06/2017, 12:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TS para GAB61)

23/06/2017, 16:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de GAB61 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

08/05/2017, 16:24

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 16:24

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:47

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 18:23

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 13:53