Apelação Cível 5000250-80.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 79.016,95

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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LUIZ EUGENIO DE CARVALHO

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

23/02/2022, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2022

23/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 936

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

20/01/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/01/2022, 22:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

23/02/2022, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2022

23/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:57

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legal

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17/02/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 936

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

20/01/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/01/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2021, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/11/2021, 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/11/2021, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1262

03/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 14:04

ACÓRDÃO

•24/11/2021, 19:59

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 10:17