Apelação / Remessa Necessária 5032134-51.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.664,99

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

30/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

30/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 508

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

23/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

21/02/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 09:04