Recurso Especial 5003503-97.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5003503-97.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894348/2023

07/09/2023, 19:46

Protocolizada Petição 894348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

07/09/2023, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 570804/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570804 - AgInt no REsp 2058400 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 07:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570804/2023 - AgInt no REsp 2058400/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570804/2023 - AgInt no REsp 2058400/RS

08/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672037/2023

06/07/2023, 12:11

Protocolizada Petição 672037/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

06/07/2023, 12:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 570804/2023 -

15/06/2023, 05:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 19:00