Apelação / Remessa Necessária 5041806-83.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 402.962,57

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

CARMEN KIER CITRIN

OAB/RS 024454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

06/05/2022, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

06/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 513

28/03/2022, 16:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

06/05/2022, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

06/05/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 513

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

15/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/03/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/03/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

14/03/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 15:02