Agravo em Recurso Especial 5013821-65.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

TASSIA THEVES

CPF

Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

10/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023, 23:20

Não conhecido o recurso de CARLOS PAIVA GOLGO e TASSIA THEVES

03/04/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023, 12:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/02/2023, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2023, 23:20

•24/02/2023, 14:13