Agravo em Recurso Especial 5010708-11.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

COMERCIAL DIAMOND DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

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Reu

ITAPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

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TERCEIRO

ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA

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JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN

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Partes do Processo(6)

COMERCIAL DIAMOND DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ITAPINUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

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TERCEIRO

ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN

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TERCEIRO

MAURICIO ROVEDA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

13/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022, 18:39

Conheço do agravo de COMERCIAL DIAMOND DO BRASIL LTDA - SUCESSOR para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2022, 12:24

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1529554 (2015/0100228-1)

23/11/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022, 11:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/09/2022, 16:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2022, 20:20

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•30/09/2022, 16:43

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legal

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Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

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