Embargos à Execução Fiscal 5003271-51.2022.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003271-51.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 17:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5066254-96.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

16/05/2022, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50032715120224047100

16/05/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDT E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003271-51.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 541) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDT E CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003271-51.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 541) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

04/03/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10