Agravo de Instrumento 5008199-05.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de Instrumento1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSELAINE CARDOSO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 17:13

Recebidos os autos do STJ

04/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/02/2023, 13:50

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:24

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 17:13

Recebidos os autos do STJ

04/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/02/2023, 13:50

Decisão interlocutória

22/02/2023, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/12/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:24

Recurso Especial não admitido

15/12/2022, 11:26

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

12/12/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/11/2022, 16:01

Determinada a intimação

10/11/2022, 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2022, 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/07/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSELAINE ABRAHAM ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008199-05.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1377) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1377

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

06/05/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB23

20/04/2022, 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

19/04/2022, 20:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSELAINE ABRAHAM ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008199-05.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 532) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSELAINE ABRAHAM ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008199-05.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 532) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 532

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

03/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 13:23

Determinada a intimação

25/02/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

25/02/2022, 13:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

23/02/2022, 17:01

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO STJ/STF

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 12:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•15/07/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 20:30

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:50

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO STJ/STF

•14/02/2023, 11:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 12:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/11/2022, 15:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•15/07/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:15

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 20:30

CONTRARRAZÕES

•28/02/2022, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 13:15

DECISÃO STJ/STF

•23/02/2022, 17:01