Execução Fiscal 5000503-25.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.749,73

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/01/2026, 21:06

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 16:19

Juntada de certidão

18/04/2025, 21:33

Juntada de Petição

10/04/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/02/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2024, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

09/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 07:45

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

03/01/2026, 21:06

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:45

23/04/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 16:19

Juntada de certidão

18/04/2025, 21:33

Juntada de Petição

10/04/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/02/2025, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2024, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

09/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2024, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/09/2024, 17:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 29

31/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024, 17:06

Despacho

02/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 08:40

Expedição de mandado - RSSLICEMAN

30/04/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 02:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

24/04/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2024, 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2024, 16:10

Despacho

22/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005032520224047110/TRF

21/03/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ONIR PERES SIMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000503-25.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ONIR PERES SIMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000503-25.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 854) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ONIR PERES SIMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000503-25.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ONIR PERES SIMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000503-25.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ONIR PERES SIMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000503-25.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: ONIR PERES SIMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000503-25.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

24/02/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 18,85 em 11/2/2022 Número de referência: 896198

16/02/2022, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,74 em 3/2/2022 Número de referência: 892157

08/02/2022, 09:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:16

Despacho

26/01/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 12:34

SENTENÇA

•07/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2022, 12:34