Cumprimento de sentença 5005802-47.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.540,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

RGS DROGARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Réu

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/12/2022, 08:33

Transitado em Julgado

29/12/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/12/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/11/2022

27/11/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2022, 14:30

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

29/12/2022, 08:33

Transitado em Julgado

29/12/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/12/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 17:27

16/12/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/12/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/11/2022

27/11/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 17:44

Expedição de ofício

14/11/2022, 17:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$924,71 em 11/11/2022 (ID 050000013362211079)

13/11/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RGS DROGARIA LTDA - EXCLUÍDA

11/10/2022, 13:13

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2022, 13:10

Decisão interlocutória

10/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:49

Juntada de certidão

22/09/2022, 18:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50058024720214047100

22/09/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGS DROGARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO: ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO: FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO: ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO VIONE SCHABBACH APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005802-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 544) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGS DROGARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO: ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO: FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO: ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO VIONE SCHABBACH APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005802-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 544) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

02/09/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/06/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051498-77.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

24/05/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 09:38

Julgado improcedente o pedido

24/05/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/04/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051498-77.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

09/02/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 19:24

Despacho

09/02/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 12:24

Distribuído por dependência - Número: 50514987720194047100/RS

09/02/2021, 11:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:49

SENTENÇA

•24/05/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 17:23