Execução Fiscal 5031994-85.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 627.505,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J.P.B. COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2023, 11:04

Juntada de Petição

14/02/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/01/2023, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 11:00

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/10/2022, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 21:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2023, 11:04

Juntada de Petição

14/02/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:51

13/02/2023, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

17/01/2023, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 11:00

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/10/2022, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/06/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:37

Determinada a citação

05/05/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 14:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50319948520194047100

27/04/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J.P.B. COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031994-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J.P.B. COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031994-85.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

05/08/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/07/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2019, 14:34

Sentença sem Resolução de Mérito

24/06/2019, 14:34

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2019, 13:46

Juntada de certidão

24/06/2019, 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2019, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 09:46

Distribuído por dependência - Número: 50703113620114047100

27/05/2019, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:07

SENTENÇA

•24/06/2019, 14:34

INFORMAÇÃO

•24/06/2019, 13:45