Execução Fiscal 5003552-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Execução Fiscal 5003552-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 22:11

Juntada de certidão

05/11/2024, 22:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50035520720224047100/TRF

25/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: SHEILA RUFINO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003552-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: SHEILA RUFINO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003552-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 853) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: SHEILA RUFINO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003552-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: SHEILA RUFINO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003552-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: SHEILA RUFINO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003552-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO APELADO: SHEILA RUFINO MOREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003552-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

24/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/02/2022, 15:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 21,55 em 18/2/2022 Número de referência: 897907

23/02/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2022, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•31/01/2022, 14:42