Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002209-11.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

C.A.F. LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor

CAMILA SOUSA ALENCAR

OAB/RS 109859·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:54

Transitado em Julgado

25/01/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/01/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/10/2022, 14:26

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:54

Transitado em Julgado

25/01/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/01/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:37

12/01/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

26/10/2022, 16:37

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/09/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/09/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/09/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/09/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

09/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095557-94.2022.4.04.9445/TRF (C.A.F. LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI)

29/08/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:04

Decisão interlocutória

12/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061477 processada no TRF4 com o no. 50955579420224049445/TRF (C.A.F. LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI)

30/07/2022, 09:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 14:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061477

28/07/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2022, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/07/2022, 06:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061477

26/07/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

21/06/2022, 10:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/06/2022, 10:05

Decisão interlocutória

20/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/06/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/05/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/05/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50022091120204047111

19/05/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: C.A.F. LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002209-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: C.A.F. LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA SOUSA ALENCAR (OAB RS109859) ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002209-11.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

04/09/2020, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2020, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/06/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/06/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/06/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/06/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 06:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/06/2020, 06:24

Autos com Juiz para Sentença

02/06/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/06/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/05/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/04/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 13:33

Concedida a Medida Liminar

30/04/2020, 13:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 27/4/2020 Número de referência: 674740

30/04/2020, 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:04

INTIMAÇÃO

•29/07/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:15

SENTENÇA

•03/06/2020, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 13:33