Apelação Cível 5023770-67.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 85.566,22

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Londrina 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

VALDECIR PIRES DE CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

13/10/2022, 17:47

Recebidos os autos do STJ

11/10/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/06/2022, 14:49

Decisão interlocutória

07/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 12:35

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON06

13/10/2022, 17:47

Recebidos os autos do STJ

11/10/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/06/2022, 14:49

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 18:02

07/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2022, 12:35

Recurso Especial não admitido

28/04/2022, 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

18/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 905

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

09/12/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/11/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/11/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

19/11/2021, 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade

17/11/2021, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 380

22/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:42

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 12:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2022, 10:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 18:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/06/2022, 12:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2022, 10:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/03/2022, 20:42

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 10:59

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 12:32