Procedimento Comum Cível 5009193-20.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:38

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 13:03

Petição

09/02/2023, 11:38

Petição

07/02/2023, 12:53

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:38

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 06:20

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:52

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:52

Petição

10/11/2022, 20:40

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição

07/10/2022, 15:17

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:38

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 13:03

Petição

09/02/2023, 11:38

Petição

07/02/2023, 12:53

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:38

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 06:20

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:52

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:52

Petição

10/11/2022, 20:40

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição

07/10/2022, 15:17

Petição

07/10/2022, 13:07

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2022, 17:18

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 14:18

Movimentação processual

04/10/2022, 14:10

Petição

03/10/2022, 20:05

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição

16/09/2022, 21:11

Petição

16/09/2022, 11:48

Expedida/certificada

15/09/2022, 10:07

Expedida/certificada

15/09/2022, 10:07

Petição

05/03/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:00

Petição

15/02/2022, 18:35

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Petição

19/01/2022, 16:44

Expedida/certificada

13/01/2022, 16:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/01/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 16:06

Comunicação eletrônica

16/09/2021, 19:49

Comunicação eletrônica

25/08/2021, 18:51

Comunicação eletrônica

16/06/2021, 16:24

Comunicação eletrônica

16/11/2020, 16:59

Comunicação eletrônica

20/07/2020, 17:35

Confirmada

09/06/2020, 13:53

Confirmada

10/03/2020, 15:48

Confirmada

04/06/2019, 17:02

Petição

28/02/2019, 12:53

Por decisão judicial

30/01/2019, 16:06

Decurso de Prazo

30/01/2019, 01:15

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2018, 18:14

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 18:47

Confirmada

11/12/2018, 19:21

Confirmada

22/10/2018, 13:43

Confirmada

13/09/2018, 13:50

Comunicação eletrônica

12/09/2018, 18:28

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 13:17

Petição

07/08/2018, 17:30

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2018, 12:04

Conclusão (para decisão)

17/07/2018, 15:08

Petição

08/05/2018, 16:08

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Petição

18/04/2018, 15:45

Petição

18/04/2018, 14:53

Expedida/certificada

17/04/2018, 14:01

Expedida/certificada

17/04/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 08:49

Mero expediente

16/04/2018, 20:39

Conclusão (para decisão)

16/04/2018, 11:32

Petição

12/04/2018, 16:09

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Petição

08/03/2018, 10:53

Confirmada

08/03/2018, 10:53

Expedida/certificada

06/03/2018, 18:30

Expedida/certificada

06/03/2018, 18:30

Determinação de Diligência

06/03/2018, 17:13

Conclusão (para julgamento)

17/11/2017, 14:29

Petição

25/10/2017, 19:39

Confirmada

30/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Expedida/certificada

20/09/2017, 18:44

Mero expediente

20/09/2017, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 14:49

Petição

13/09/2017, 17:27

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 18:36

Expedida/certificada

09/08/2017, 18:36

Expedida/certificada

09/08/2017, 18:36

Expedida/certificada

09/08/2017, 18:36

Expedida/certificada

09/08/2017, 18:36

Ato ordinatório

09/08/2017, 18:36

Petição

04/08/2017, 11:16

Confirmada

04/08/2017, 09:30

Expedida/certificada

26/07/2017, 15:50

Petição

25/07/2017, 16:20

Confirmada

03/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2017, 13:32

Expedida/certificada

23/06/2017, 13:32

Expedida/certificada

23/06/2017, 13:32

Expedida/certificada

23/06/2017, 13:31

Expedida/certificada

23/06/2017, 13:31

Petição

20/06/2017, 08:29

Documento (Certidão)

02/06/2017, 03:46

Confirmada

26/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2017, 19:36

Determinação de Diligência

16/05/2017, 19:35

Conclusão (para julgamento)

16/12/2016, 13:39

Petição

14/12/2016, 17:48

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Expedida/certificada

11/11/2016, 14:58

Ato ordinatório

11/11/2016, 14:58

Petição

10/11/2016, 17:38

Petição

09/11/2016, 22:25

Decurso de Prazo

04/10/2016, 01:12

Confirmada

23/09/2016, 23:59

Expedida/Certificada

13/09/2016, 13:27

Expedida/certificada

13/09/2016, 13:27

Mero expediente

09/09/2016, 09:35

Petição

17/05/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

12/05/2016, 14:54

Petição

12/05/2016, 13:41

Confirmada

19/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:28

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:28

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Expedida/certificada

09/04/2016, 16:27

Mero expediente

09/04/2016, 16:27

Confirmada

08/12/2015, 01:07

Conclusão (para decisão)

18/11/2015, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2015, 14:23

Petição

13/11/2015, 17:07

Por pendência de AIREsp

04/11/2015, 10:29

Decurso de Prazo

24/10/2015, 01:08

Confirmada

21/10/2015, 17:17

Confirmada

12/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2015, 08:20

Mero expediente

01/10/2015, 18:30

Confirmada

26/08/2015, 17:21

Confirmada

18/06/2015, 14:48

Petição

11/06/2015, 17:07

Conclusão (para decisão)

08/06/2015, 12:05

Petição

08/06/2015, 11:19

Petição

05/06/2015, 17:23

Comunicação eletrônica

05/06/2015, 17:17

Confirmada

25/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2015, 15:02

Mero expediente

14/05/2015, 14:51

Petição

08/04/2015, 17:42

Documento (Outros documentos)

28/02/2015, 03:50

Petição

24/02/2015, 14:15

Conclusão (para decisão)

20/02/2015, 14:20

Distribuição (sorteio)

20/02/2015, 13:17