Apelação Cível 5007232-40.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 122.031,53

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO RUBENS COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

24/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 966

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

24/03/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

24/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:57

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/02/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 966

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/10/2018, 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/09/2018, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

11/09/2018, 12:46

Juntada de Petição

04/09/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/09/2018, 18:14

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 14:44