Apelação / Remessa Necessária 5018287-58.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 72.200,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VOLER MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

03/08/2022, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

03/08/2022, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:17

25/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 698

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

01/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 624

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

09/03/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2022, 14:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

07/03/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 13:17

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36