Apelação Cível 5009784-45.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.099,81

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

SEGURA SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB/SC 012790·CPF·Representa: Autor

ALCIDES WILHELM

OAB/SC 030234·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/08/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:54

Recurso Extraordinário sobrestado

13/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 17:04

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/08/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:40

21/07/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:54

Recurso Extraordinário sobrestado

13/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/07/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

06/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/06/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/06/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2022, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 315

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

12/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/04/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 627

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

11/03/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

21/02/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:59

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36