Agravo em Recurso Especial 5012719-08.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

RUANE LUDVIG PEREIRA

CPF

Autor

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TAUANA KIRST

CPF

Autor

SIMONE REGINA RYPEL

CPF

Autor

SILVANO RICARDO VINGERT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de RUANE LUDVIG PEREIRA, SILVANO RICARDO VINGERT, SIMONE REGINA RYPEL e TAUANA KIRST

20/03/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178854/2023

13/03/2023, 11:41

Protocolizada Petição 178854/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/01/2023, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 20:50

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•27/01/2023, 18:12

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legal

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

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