Execução Fiscal 5026541-17.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

31/07/2026, 23:59

Petição

23/07/2026, 15:24

Expedida/certificada

21/07/2026, 16:25

Documento (Certidão)

26/06/2026, 08:52

Petição

25/06/2026, 12:49

Expedida/certificada

23/06/2026, 15:19

Outras Decisões

23/06/2026, 15:19

Petição

22/06/2026, 09:57

Petição

19/06/2026, 14:04

Confirmada

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 10:18

Ato ordinatório

17/06/2026, 10:17

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 06:40

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:59

Todas as movimentações(143)

Confirmada

31/07/2026, 23:59

Petição

23/07/2026, 15:24

Expedida/certificada

21/07/2026, 16:25

Documento (Certidão)

26/06/2026, 08:52

Petição

25/06/2026, 12:49

Expedida/certificada

23/06/2026, 15:19

Outras Decisões

23/06/2026, 15:19

Petição

22/06/2026, 09:57

Petição

19/06/2026, 14:04

Confirmada

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 10:18

Ato ordinatório

17/06/2026, 10:17

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 06:40

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:59

Petição

17/07/2025, 09:48

Petição

17/07/2025, 09:48

Petição

11/07/2025, 09:04

Expedida/certificada

10/07/2025, 16:52

Documento (Certidão)

10/07/2025, 16:52

Documento (Certidão)

10/07/2025, 16:51

Documento (Edital)

28/02/2025, 03:00

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:03

Documento (Edital)

18/12/2024, 03:00

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:40

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:54

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

29/10/2024, 14:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:10

Mero expediente

25/10/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 16:57

Outras Decisões

25/10/2024, 14:16

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:43

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:50

Petição

24/09/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

24/09/2024, 16:33

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 16:51

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 18:33

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:01

Comunicação eletrônica

19/06/2024, 18:46

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:15

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:25

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2024, 08:27

Petição

23/04/2024, 17:04

Confirmada

23/04/2024, 17:04

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 08:26

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 08:26

Depósito de Bens/Dinheiro

19/04/2024, 08:26

Petição

17/04/2024, 07:43

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:15

Expedida/certificada

16/04/2024, 12:29

Expedida/certificada

16/04/2024, 12:29

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 18:14

Petição

15/04/2024, 17:41

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição

20/02/2024, 08:29

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:26

Petição

14/02/2024, 17:54

Petição

30/01/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 18:00

Documento (Edital)

01/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Ato ordinatório

04/10/2023, 10:17

Mero expediente

03/10/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:34

Petição

21/09/2023, 20:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:49

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição

24/07/2023, 08:16

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:04

Documento (Mandado)

12/07/2023, 17:41

Mandado

03/07/2023, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 10:06

Documento (Carta)

06/06/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/04/2023, 10:28

Ato ordinatório

21/03/2023, 08:35

Petição

23/01/2023, 14:11

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição

20/12/2022, 08:26

Expedida/certificada

19/12/2022, 10:31

Ato ordinatório

19/12/2022, 10:31

Documento (Mandado)

16/12/2022, 15:52

Mandado

11/11/2022, 13:34

Documento (Certidão)

27/10/2022, 08:37

Mandado

18/10/2022, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2022, 12:04

Documento (Carta)

09/09/2022, 21:00

Ato ordinatório

30/08/2022, 18:38

Expedição de documento (Carta)

05/08/2022, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2022, 17:22

Petição

07/07/2022, 13:13

Petição

06/08/2018, 13:26

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 16:36

Por decisão judicial

23/07/2018, 16:35

Petição

12/07/2018, 16:34

Petição

11/07/2018, 15:18

Expedida/certificada

11/07/2018, 14:03

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2018, 13:59

Petição

21/03/2017, 16:49

Confirmada

21/03/2017, 16:48

Petição

20/03/2017, 16:09

Expedida/certificada

17/03/2017, 12:53

Execução frustrada

17/03/2017, 12:45

Petição

06/03/2017, 10:00

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Documento (Mandado)

01/03/2017, 18:00

Petição

01/03/2017, 14:29

Mandado

23/02/2017, 15:11

Petição

23/02/2017, 10:41

Expedida/certificada

22/02/2017, 17:23

Ato ordinatório

22/02/2017, 17:21

Documento (Mandado)

20/02/2017, 19:13

Mandado

20/02/2017, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2017, 14:08

Ato ordinatório

16/12/2016, 17:15

Documento (Carta)

02/12/2016, 22:07

Documento (Carta)

29/11/2016, 22:12

Expedição de documento (Carta)

24/10/2016, 11:05

Expedição de documento (Carta)

24/10/2016, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2016, 14:10

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 16:21

Petição

22/09/2016, 17:43

Confirmada

22/09/2016, 17:43

Expedida/certificada

12/09/2016, 18:47

Ato ordinatório

12/09/2016, 18:39

Documento (Carta)

09/09/2016, 23:05

Expedição de documento (Carta)

30/08/2016, 11:08

Mero expediente

13/05/2016, 15:51

Conclusão (para decisão)

18/04/2016, 13:49

Distribuição (sorteio)

15/04/2016, 16:41

Documentos

Nenhum documento disponível