Apelação Cível 5042426-70.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 15:01

Trânsito em julgado

12/12/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:47

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:50

Expedida/certificada

08/11/2023, 09:48

Expedida/certificada

08/11/2023, 09:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 07:52

Documento (Acórdão)

07/11/2023, 18:50

Sentença desconstituída

24/10/2023, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2023, 15:01

Trânsito em julgado

12/12/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:47

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:50

Expedida/certificada

08/11/2023, 09:48

Expedida/certificada

08/11/2023, 09:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 07:52

Documento (Acórdão)

07/11/2023, 18:50

Sentença desconstituída

24/10/2023, 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:30

Confirmada

04/08/2023, 16:30

Expedida/certificada

01/08/2023, 08:59

Reativação

31/07/2023, 17:38

Baixa Definitiva

21/06/2021, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2021, 14:09

Trânsito em julgado

21/06/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 12:58

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:22

Confirmada

20/05/2021, 14:22

Expedida/certificada

18/05/2021, 21:25

Expedida/certificada

18/05/2021, 21:25

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 17:22

Documento (Acórdão)

18/05/2021, 17:22

Sentença desconstituída

18/05/2021, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 02:00

Expedida/Certificada

29/04/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 15:23

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 14:01

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2019, 10:02

Remessa

30/05/2019, 09:45

Documento (Certidão)

09/10/2017, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

28/09/2017, 16:01

Distribuição (sorteio)

28/09/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 16:00

Remessa

04/08/2017, 08:42

Recebimento

04/08/2017, 08:42

Documentos

Nenhum documento disponível