Cumprimento de sentença 5016274-88.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 90.352,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/04/2024, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/04/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017962-46.2022.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 158, 171

12/04/2024, 15:48

Despacho

11/04/2024, 14:38

Juntado(a)

05/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2024, 10:56

Juntado(a)

25/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:37

Transitado em Julgado

22/03/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/03/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/03/2024, 11:59

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

17/04/2024, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

17/04/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017962-46.2022.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 158, 171

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:01

12/04/2024, 15:48

Despacho

11/04/2024, 14:38

Juntado(a)

05/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2024, 10:56

Juntado(a)

25/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

22/03/2024, 13:37

Transitado em Julgado

22/03/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/03/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/03/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:01

Despacho

28/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/02/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/02/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/01/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/01/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/11/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/11/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/11/2023, 16:52

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 12:57

Despacho

21/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/11/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/11/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 16:03

Despacho

02/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/10/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/10/2023, 10:23

Despacho

29/09/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/07/2023, 23:59

Despacho

21/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/06/2023, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:25

Despacho

24/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

30/11/2022, 11:39

Despacho

29/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 10:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 10/10/2022 10:35:04)

10/10/2022, 10:35

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50162748820184047205

28/09/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NAXOS CONFECCAO E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB MG140571) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016274-88.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 820) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NAXOS CONFECCAO E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB MG140571) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016274-88.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 647) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NAXOS CONFECCAO E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB MG140571) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016274-88.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 647) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

03/08/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/08/2020, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/07/2020, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:30

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042974920194040000/TRF

17/06/2020, 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

17/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042974920194040000/TRF

14/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 22:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/05/2020, 22:12

Autos com Juiz para Sentença

11/05/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/05/2020, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

06/03/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:16

Expedido Alvará

05/03/2020, 18:16

Despacho

28/02/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/02/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/12/2019, 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/10/2019, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

15/10/2019, 01:12

Juntada de Petição

14/10/2019, 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

02/10/2019, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/10/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/09/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

17/09/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

29/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/08/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/08/2019, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 11:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49

30/07/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/07/2019, 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2019, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/07/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2019, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Sentença - 31/05/2019 16:10:27)

31/05/2019, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2019, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2019, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

01/05/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 14:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042974920194040000/TRF

13/02/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/02/2019, 17:23

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50042974920194040000/TRF

08/02/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/12/2018, 06:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2018, 14:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/12/2018, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/12/2018, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2018, 09:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 451,76 em 29/11/2018

04/12/2018, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/11/2018, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 18:33

Juntada de Petição

29/11/2018, 13:46

Juntada de Petição

28/11/2018, 17:55

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:18

MANIFESTAÇÃO

•14/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 10:36

SENTENÇA

•12/05/2020, 22:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•05/03/2020, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 16:36

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:18

MANIFESTAÇÃO

•14/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 10:36

SENTENÇA

•12/05/2020, 22:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•05/03/2020, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2018, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 13:23