Apelação Cível 5006448-94.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:28

Recebimento

01/10/2024, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 23:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:00

Confirmada

31/05/2024, 10:07

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:07

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:07

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 23:18

Recurso especial

23/05/2024, 22:42

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:20

Confirmada

15/03/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:46

Expedida/certificada

14/03/2024, 08:34

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:28

Recebimento

01/10/2024, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 23:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 15:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

31/05/2024, 10:07

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:07

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:07

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 23:18

Recurso especial

23/05/2024, 22:42

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:20

Confirmada

15/03/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:46

Expedida/certificada

14/03/2024, 08:34

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 23:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 10:44

Confirmada

05/03/2024, 08:05

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:31

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 08:32

Documento (Acórdão)

03/03/2024, 19:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/02/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:02

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:00

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 22:05

Confirmada

01/11/2023, 10:54

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:45

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 12:10

Documento (Acórdão)

30/10/2023, 10:43

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 14:40

Reativação

23/08/2020, 13:35

Trânsito em julgado

25/03/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 12:11

Confirmada

18/03/2019, 10:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 11:42

Expedida/certificada

15/03/2019, 11:42

Remessa

14/03/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 11:42

Sentença desconstituída

12/03/2019, 20:51

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 19:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 17:42

Expedida/certificada

21/02/2019, 13:59

Retirada de pauta

20/06/2018, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 11:44

Expedida/certificada

24/05/2018, 16:37

Distribuição (sorteio)

06/12/2017, 18:12