Apelação / Remessa Necessária 5018408-83.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELASTICOS BLUFITEX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ISRAEL BERNS

OAB/SC 029083·CPF·Representa: Réu

JULIANO DE FREITAS JARDIM

OAB/SC 044488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Recurso Especial sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2022, 12:57

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:58

28/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 13:59

Recurso Extraordinário sobrestado

20/07/2022, 13:58

Recurso Especial sobrestado

20/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 662

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

22/02/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

21/02/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36