Embargos à Execução Fiscal 5010126-56.2021.4.04.7205 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5010126-56.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2023, 23:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008401-03.2019.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

26/02/2023, 23:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50101265620214047205

08/02/2023, 15:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON JOAO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870) APELANTE: JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010126-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 692) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON JOAO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870) APELANTE: JOAO GUALBERTO PEREIRA NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010126-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 692) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

17/02/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/02/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/01/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 11:01

Indeferida a petição inicial - documento anexado ao processo 50084010320194047205/SC

22/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 17:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008401-03.2019.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50101265620214047205

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Indeferida a petição inicial - documento anexado ao processo 50084010320194047205/SC

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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