Execução Fiscal 5008694-38.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 122.466,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROMEO ZANOTTO

CPF

Reu

HENRIQUE JOAO ZANOTTO

CPF

Reu

INCEZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/SC 052593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 10:17

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024, 16:20

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:43

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024, 10:17

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 12:43

28/11/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024, 16:20

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:43

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/11/2024, 16:48

Juntada de Petição

06/11/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:40

Juntada de Petição

05/11/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 15:32

Juntada de Petição

24/08/2022, 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/08/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:43

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50086943820174047206

30/05/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCEZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) APELADO: HENRIQUE JOAO ZANOTTO (EXECUTADO) APELADO: ROMEO ZANOTTO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008694-38.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 707) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCEZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) APELADO: HENRIQUE JOAO ZANOTTO (EXECUTADO) APELADO: ROMEO ZANOTTO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008694-38.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 707) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/09/2021, 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

28/07/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2020, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/06/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2020, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/04/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Cancelamento de Dívida Ativa - Art.26 - Lei 6.830/80.

16/04/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2020, 13:29

Autos com Juiz para Sentença

15/04/2020, 23:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/04/2020, 23:47

Juntada de Petição

23/07/2019, 16:29

Juntada de Petição

22/07/2019, 15:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

27/11/2017, 17:40

Juntada - Íntegra do processo

23/11/2017, 18:11

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

23/11/2017, 18:06

SENTENÇA

•16/04/2020, 13:29