Procedimento Comum Cível 5007660-75.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007660-75.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2022, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:13

Despacho

14/06/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 18:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50076607520194047200

24/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LUIZ DA COSTA BEZ (AUTOR) ADVOGADO: NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB SC040009) ADVOGADO: CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO (OAB SC035540) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007660-75.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 714) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LUIZ DA COSTA BEZ (AUTOR) ADVOGADO: NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB SC040009) ADVOGADO: CAMILA DA SILVEIRA CARDOSO (OAB SC035540) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007660-75.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 714) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

03/05/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 14:13

SENTENÇA

•19/02/2021, 18:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50076607520194047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

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