Procedimento Comum Cível 5073684-02.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:32

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 07:49

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:12

Confirmada

08/04/2025, 09:20

Expedida/certificada

08/04/2025, 07:34

Procedência em Parte

08/04/2025, 07:34

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 23:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:30

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(116)

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:32

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 07:49

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:12

Confirmada

08/04/2025, 09:20

Expedida/certificada

08/04/2025, 07:34

Procedência em Parte

08/04/2025, 07:34

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 23:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:30

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Confirmada

14/08/2024, 16:12

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:58

Expedida/certificada

13/08/2024, 17:58

Mero expediente

12/08/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:08

Confirmada

28/06/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:04

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:23

Confirmada

21/06/2024, 15:23

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:18

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:24

Confirmada

23/04/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:55

Expedida/certificada

18/04/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:36

Confirmada

27/03/2024, 12:34

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:51

Confirmada

22/03/2024, 16:51

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:28

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:37

Confirmada

22/01/2024, 14:54

Expedida/certificada

17/01/2024, 18:31

Outras Decisões

14/01/2024, 22:04

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 10:58

Recebimento

07/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 10:18

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 08:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:59

Confirmada

21/08/2018, 23:59

Confirmada

17/08/2018, 14:08

Expedida/certificada

11/08/2018, 17:54

Conclusão (para julgamento)

30/05/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 13:32

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:40

Confirmada

15/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 09:29

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 11:11

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Confirmada

22/03/2018, 10:51

Expedida/certificada

12/03/2018, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 13:27

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 13:55

Expedição de documento

19/02/2018, 13:24

Confirmada

25/01/2018, 23:59

Confirmada

25/01/2018, 08:26

Expedida/certificada

15/01/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 19:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 16:41

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 16:30

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:52

Confirmada

23/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 10:15

Confirmada

13/10/2017, 14:18

Expedida/certificada

13/10/2017, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 16:12

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2017, 18:27

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 18:32

Confirmada

10/07/2017, 09:43

Expedida/certificada

04/07/2017, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2017, 21:53

Conclusão (para decisão)

19/05/2017, 12:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 11:55

Confirmada

10/04/2017, 08:16

Expedida/certificada

31/03/2017, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2017, 16:10

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 10:38

Confirmada

10/02/2017, 08:53

Expedida/certificada

01/02/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 19:04

Documento (Certidão)

13/01/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 12:10

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:48

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:07

Expedida/Certificada

05/12/2016, 14:07

Mero expediente

03/12/2016, 19:54

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2016, 16:43

Distribuição (sorteio)

28/10/2016, 16:40