Apelação / Remessa Necessária 5011618-92.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TORFRESMA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

31/05/2022, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

31/05/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 715

28/03/2022, 16:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

31/05/2022, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

31/05/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 715

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

23/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

22/03/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 22:41