Execução Fiscal 5019441-11.2021.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5019441-11.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50194411120214047205

04/09/2023, 16:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JEAN MAICON GABIATTI APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 725) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 725) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 19,32 em 8/3/2022 Número de referência: 904625

11/03/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

09/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/03/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/01/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2021, 23:59

Documentos

ANEXO

•09/03/2022, 09:28