Recurso Especial 5019441-11.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5019441-11.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/08/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 29/08/2023

31/08/2023, 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 401518/2023 - EDcl nos EDcl no

15/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401518 - EDcl nos EDcl no REsp 2051741 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:40

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00401518 - EDcl nos EDcl REsp 2051741

13/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/05/2023, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

04/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401518/2023

03/05/2023, 14:06

Protocolizada Petição 401518/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

03/05/2023, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 331006/2023 - EDcl

18/04/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 18:56

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00331006 - EDcl no REsp 2051741

14/04/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331006 - EDcl no REsp 2051741 - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2023, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2023, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 401518/2023 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401518 - EDcl nos EDcl no REsp 2051741 - Publicação prevista para 15/06/2023

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00401518 - EDcl nos EDcl REsp 2051741

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao Embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401518/2023

Protocolizada Petição 401518/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 331006/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00331006 - EDcl no REsp 2051741

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331006 - EDcl no REsp 2051741 - Publicação prevista para 18/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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