Agravo de Instrumento 5014394-06.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 5014394-06.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

22/04/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2022, 14:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria

20/04/2022, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA AGRAVADO: ITAMAR ARTIGAS DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014394-06.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 764) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA AGRAVADO: ITAMAR ARTIGAS DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014394-06.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 764) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 764

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

28/03/2022, 13:36

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 14:57

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 01:49