Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002196-48.2016.4.04.7209 - TRF4

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/02/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

10/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

09/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/02/2026, 15:00

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/09/2023, 13:22

Baixa Definitiva

28/10/2022, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5111351-58.2022.4.04.9445/TRF (Mattos, Mayer, Beduschi, Dalcanale & Advogados Associados)

26/09/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034658 processada no TRF4 com o no. 51113515820224049445/TRF (Mattos, Mayer, Beduschi, Dalcanale & Advogados Associados)

01/09/2022, 10:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034658

30/08/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720034658

01/08/2022, 16:38

Despacho

01/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/04/2022, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJAR01S para SCJAR02F)

25/03/2022, 17:56

Alterado o assunto processual - De: Averbação / Contagem Recíproca - Para: Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

25/03/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50021964820164047209

24/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: WILSON WALDEMAR GUMZ (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) ADVOGADO: THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER (OAB SC025887) ADVOGADO: JOAO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) ADVOGADO: PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH (OAB SC033052) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002196-48.2016.4.04.7209/SC (Pauta: 981) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/09/2020, 11:41

Juntada de Petição

24/09/2020, 11:13

Juntada de Petição

28/09/2018, 08:39

Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

07/04/2017, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2017, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2017, 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

27/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2017, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2017, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 58

16/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2017, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

08/03/2017, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/03/2017, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2017, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2017, 17:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/03/2017, 18:56

Autos com Juiz para Sentença

24/01/2017, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

24/01/2017, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/01/2017, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2017, 14:42

Intimação em Secretaria

12/12/2016, 13:09

Audiência Realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara - 07/12/2016 16:00. Refer. Evento 40

12/12/2016, 11:38

Juntada de Petição

05/12/2016, 09:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

12/10/2016, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/09/2016, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/09/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2016, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2016, 17:01

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 1ª Vara - 07/12/2016 16:00

23/09/2016, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2016, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/09/2016, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/09/2016, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2016, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2016, 15:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/09/2016, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2016, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2016, 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2016, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2016, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/07/2016, 13:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/06/2016, 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2016, 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2016, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2016, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/05/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2016, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2016, 11:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/05/2016, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2016, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/05/2016, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/04/2016, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 359,25 em 15/04/2016

20/04/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/04/2016, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2016, 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/04/2016, 08:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 12/04/2016

15/04/2016, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/04/2016, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2016, 18:51

Juntado(a)

13/04/2016, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2016, 15:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/04/2016, 13:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Todas as movimentações(117)