Procedimento Comum Cível 5018434-96.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018434-96.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018434-96.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018434-96.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCOTEXTIL INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018434-96.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

04/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 14:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 71,58 em 8/2/2022 Número de referência: 894551

11/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2021, 21:17

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 16:43

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 13:45

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 71,58 em 8/2/2022 Número de referência: 894551

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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