Apelação / Remessa Necessária 5007788-27.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ZORDAN BATTISTON

OAB/SC 026939·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

29/09/2022, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

29/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

08/09/2022, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/09/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:02:00</b>

23/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

29/09/2022, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

29/09/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2022, 14:50

EXTRATO DE ATA

•01/09/2022, 17:48

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

08/09/2022, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/09/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:02:00</b>

23/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:02</b><br>Sequencial: 23

22/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

08/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB22

07/06/2022, 13:59

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/06/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Período da sessão: <b>26/05/2022 00:00 a 02/06/2022 16:00</b>

17/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 25

16/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2022, 17:56

Juntado(a)

22/04/2022, 10:33

Remetidos os Autos - GAB22 -> GAB21

22/04/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB22

20/04/2022, 17:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/04/2022, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 794

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

14/02/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/01/2022, 15:32

Remetidos os Autos - SE1 -> ST2

27/01/2022, 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SE1

27/01/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 15:50

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 16:15