Procedimento Comum Cível 5005310-31.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 13:27

Trânsito em julgado

20/05/2026, 15:29

Petição

20/05/2026, 15:29

Petição

13/05/2026, 22:20

Publicação

11/05/2026, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:32

Expedida/certificada

07/05/2026, 09:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2026, 09:51

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 03:53

Petição

05/05/2026, 16:17

Petição

04/05/2026, 12:50

Publicação

04/05/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:42

Expedida/certificada

29/04/2026, 05:32

Expedida/certificada

29/04/2026, 05:32

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 13:27

Trânsito em julgado

20/05/2026, 15:29

Petição

20/05/2026, 15:29

Petição

13/05/2026, 22:20

Publicação

11/05/2026, 04:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:32

Expedida/certificada

07/05/2026, 09:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2026, 09:51

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 03:53

Petição

05/05/2026, 16:17

Petição

04/05/2026, 12:50

Publicação

04/05/2026, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:42

Expedida/certificada

29/04/2026, 05:32

Expedida/certificada

29/04/2026, 05:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 05:32

Petição

23/04/2026, 10:54

Publicação

23/04/2026, 03:33

Petição

22/04/2026, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:48

Petição

22/04/2026, 02:08

Ato ordinatório

20/04/2026, 15:50

Expedida/certificada

20/04/2026, 15:27

Petição

20/04/2026, 15:27

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Petição

15/04/2026, 02:13

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:45

Mero expediente

06/04/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 17:17

Petição

30/03/2026, 18:06

Paga

27/03/2026, 11:39

Por decisão judicial

19/08/2024, 15:37

Petição

15/08/2024, 16:26

Expedida/certificada

14/08/2024, 12:48

Petição

14/08/2024, 12:48

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:16

Petição

02/08/2024, 15:15

Paga

29/07/2024, 11:54

Enviada ao Tribunal

19/06/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

19/06/2024, 09:36

Documento (Certidão)

14/06/2024, 14:02

Petição

13/06/2024, 18:33

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Petição

29/05/2024, 11:06

Confirmada

28/05/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 13:34

Trânsito em julgado

30/04/2024, 12:43

Petição

30/04/2024, 10:43

Confirmada

09/04/2024, 10:09

Expedida/certificada

01/04/2024, 11:38

Petição

28/03/2024, 12:36

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:02

Mero expediente

05/03/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 18:02

Petição

12/01/2024, 18:33

Recebimento

20/12/2023, 02:09

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 14:47

Petição

26/04/2023, 14:08

Confirmada

03/04/2023, 17:17

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:24

Petição

24/03/2023, 13:02

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição

17/03/2023, 19:51

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:55

Procedência

09/03/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 13:15

Mero expediente

05/07/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 10:33

Petição

09/12/2021, 12:43

Confirmada

22/11/2021, 10:14

Petição

16/11/2021, 21:25

Expedida/certificada

12/11/2021, 18:45

Ato ordinatório

12/11/2021, 18:45

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 11:25

Documento (Certidão)

07/10/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:52

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:36

Documento (Carta)

15/06/2021, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2021, 15:41

Documento (Certidão)

09/04/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 12:16

Mero expediente

07/04/2021, 12:34

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 17:37

Petição

29/01/2021, 15:14

Confirmada

07/12/2020, 09:54

Expedida/certificada

30/11/2020, 13:14

Mero expediente

30/11/2020, 13:14

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 12:21

Petição

02/10/2020, 11:24

Confirmada

14/09/2020, 10:23

Expedida/certificada

08/09/2020, 18:46

Mero expediente

08/09/2020, 18:46

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 17:53

Petição

26/08/2020, 15:12

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:54

Confirmada

03/08/2020, 09:43

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 15:40

Petição

16/06/2020, 20:34

Confirmada

15/06/2020, 09:55

Petição

12/06/2020, 18:27

Expedida/certificada

10/06/2020, 10:43

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2020, 09:09

Recurso Especial repetitivo

30/04/2020, 09:39

Petição

09/04/2020, 15:44

Confirmada

08/04/2020, 12:12

Petição

03/04/2020, 17:18

Expedida/certificada

01/04/2020, 11:13

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2020, 10:42

Petição

10/03/2020, 16:19

Recurso Especial repetitivo

10/01/2020, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2019, 03:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/11/2018, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2018, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2018, 12:29

Petição

16/02/2018, 10:52

Confirmada

09/02/2018, 15:19

Petição

07/02/2018, 11:46

Expedida/certificada

06/02/2018, 18:55

Expedida/certificada

06/02/2018, 18:55

Mero expediente

05/02/2018, 15:09

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 13:05

Petição

08/11/2017, 11:22

Confirmada

06/11/2017, 16:31

Expedida/certificada

27/10/2017, 17:31

Mero expediente

26/10/2017, 14:12

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 16:50

Petição

17/08/2017, 16:33

Confirmada

17/08/2017, 16:33

Expedida/certificada

15/08/2017, 15:21

Petição

07/07/2017, 17:40

Confirmada

09/06/2017, 11:13

Expedida/certificada

08/06/2017, 18:47

Mero expediente

07/06/2017, 17:55

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 17:24

Petição

25/04/2017, 16:44

Confirmada

16/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2017, 15:50

Mero expediente

06/04/2017, 15:49

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 13:00

Petição

14/02/2017, 11:05

Documento (Certidão)

02/02/2017, 21:24

Confirmada

25/11/2016, 09:12

Expedida/certificada

18/11/2016, 17:25

Petição

18/11/2016, 17:25

Mero expediente

16/11/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 18:54

Petição

16/08/2016, 14:15

Confirmada

22/07/2016, 11:43

Expedida/certificada

20/07/2016, 14:26

Petição

05/07/2016, 13:58

Petição

27/05/2016, 09:21

Confirmada

26/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2016, 11:24

Expedida/Certificada

16/05/2016, 11:24

Mero expediente

13/05/2016, 18:51

Petição

13/05/2016, 18:07

Conclusão (para decisão)

23/03/2016, 17:11

Petição

03/02/2016, 12:00

Distribuição (sorteio)

03/02/2016, 11:59