Cumprimento de sentença 5019051-27.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023, 10:16

Despacho

22/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 18:26

Juntada de Petição

17/05/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:18

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:49

22/06/2023, 10:16

Despacho

22/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 18:26

Juntada de Petição

17/05/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2023, 16:54

Despacho

01/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 16:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/02/2023, 16:35

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:26

Baixa Definitiva

13/02/2023, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016832-80.2015.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 48

13/02/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCFLP09S para SCUAEF12F) - processo: 50168328020154047200

11/01/2023, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50190512720194047200

30/11/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO GASPARINO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELADO: 5G ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019051-27.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 729) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO GASPARINO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELADO: 5G ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019051-27.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 801) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO GASPARINO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) APELADO: 5G ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019051-27.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 801) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

07/04/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/04/2021, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/02/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 772,62 em 5/2/2021 Número de referência: 773170

10/02/2021, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/02/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 18:45

Juntada de Petição

05/02/2021, 18:00

Juntada de Petição - 5G ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (SC027123 - LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA)

05/02/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 17:45

Juntada de Petição

04/02/2021, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/01/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2020, 19:02

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/11/2020, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/10/2020, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 13:55

Julgado improcedente o pedido

13/10/2020, 13:46

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2020, 23:59

Despacho

23/07/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2020, 12:28

Juntada de Petição

17/06/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2020, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/03/2020, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2020, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 21:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2020, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2020, 01:02

Juntada de Petição

07/02/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/01/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/10/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2019, 20:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 725,00 em 19/08/2019

22/08/2019, 08:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016832-80.2015.4.04.7200/SC

20/08/2019, 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 13:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2019, 17:56

Juntada de Petição

19/08/2019, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50168328020154047200

18/08/2019, 19:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2021, 19:58

SENTENÇA

•03/12/2020, 19:02

SENTENÇA

•13/10/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 17:56

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•18/08/2019, 19:16