Procedimento Comum Cível 5011487-50.2017.4.04.7205 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILTON MAAS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011487-50.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 982) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

29/06/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/06/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 15:35

Juntado(a)

17/05/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/04/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2021, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/03/2021, 23:52

Determinada a intimação

10/03/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 13:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

08/01/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/11/2019, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 14:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/11/2019, 14:34

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/08/2019, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

06/08/2019, 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2019, 15:07

Intimação em Secretaria

06/06/2019, 17:19

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

06/06/2019, 14:48

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

06/06/2019, 14:48

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU03 - 06/06/2019 14:00. Refer. Evento 50

06/06/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/04/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

19/03/2019, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/03/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/03/2019, 18:27

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências de SCBLU03 - 06/06/2019 14:00

18/03/2019, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

31/01/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/01/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 12:51

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2019, 18:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/12/2018, 00:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU02F para SCBLU03S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2018, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2018, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2018, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2018, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/06/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2018, 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2018, 08:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2018, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/04/2018, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/02/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 15:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/02/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2018, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2017, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/12/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2017, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2017, 15:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 14:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/09/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 17:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/09/2017, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2017, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2017, 17:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/07/2017, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2017, 12:51

Juntada de Petição

12/07/2017, 12:26

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 12:25

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntado(a)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Todas as movimentações(92)