Agravo em Recurso Especial 5034351-61.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ILOG TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/11/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022, 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2022, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 19:30

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•14/09/2022, 14:09

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•14/09/2022, 14:09

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•14/09/2022, 14:09

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•14/09/2022, 14:09

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•14/09/2022, 14:08

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•14/09/2022, 14:08

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•14/09/2022, 14:08

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•14/09/2022, 14:08

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•14/09/2022, 14:08