Procedimento Comum Cível 5007520-80.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2020

Valor da Causa

R$ 77.026,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

VALMI HORDOFF DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA BAIAO LAURENTINO

OAB/SC 021914·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012283-56.2022.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 45, 60

16/01/2024, 15:46

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 10:21

Decisão interlocutória

25/11/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

20/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 15:07

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012283-56.2022.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 45, 60

16/01/2024, 15:46

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:47

26/11/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2022, 10:21

Decisão interlocutória

25/11/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

20/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 11:35

Decisão interlocutória

25/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50075208020204047208

22/07/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMI HORDOFF DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007520-80.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 984) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

10/12/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/08/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2021, 10:18

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/04/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

21/01/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2021, 16:13

Juntado(a)

21/01/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2020, 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2020, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/08/2020, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/08/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2020, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2020, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2020, 00:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2020, 00:46

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2020, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/08/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/08/2020, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2020, 17:49

Determinada a intimação

04/08/2020, 17:49

Alterado o assunto processual

04/08/2020, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 17:14

Juntada de Petição

03/08/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/08/2020, 14:17

Juntada de Petição

03/08/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

02/08/2020, 18:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 11:35

SENTENÇA

•09/08/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2020, 00:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 14:17