Procedimento Comum Cível 5000913-02.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 67.572,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

VANDERLEI DOLZAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

24/02/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/01/2023, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

24/02/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 12:25

17/01/2023, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/10/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50009130220214047213

22/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI DOLZAN (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000913-02.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 986) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

28/10/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/10/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2021, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/09/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 10:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/09/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 08:39

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/07/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2021, 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 23:59

Determinada a citação

05/05/2021, 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 14:56

SENTENÇA

•24/09/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 20:39