Procedimento Comum Cível 5004110-80.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 67.041,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ANA MARIA RIBEIRO CARGNIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FURLANETTO DE NES

OAB/SC 043589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB02 Número: 50041108020214047207/TRF

08/04/2025, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB02 -> TRF4

22/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 18:21

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/03/2024, 16:14

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB02 Número: 50041108020214047207/TRF

08/04/2025, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB02 -> TRF4

22/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:17

21/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/08/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 18:21

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/03/2024, 14:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Audiência Tele presencial 2ª VF Tubarão - 12/03/2024 15:20. Refer. Evento 72

13/03/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2024, 11:36

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Audiência Tele presencial 2ª VF Tubarão - 12/03/2024 15:20

14/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/02/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/06/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:13

Juntada de Informações da Contadoria

22/05/2023, 14:13

Juntada de Informações da Contadoria

17/05/2023, 13:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/05/2023, 13:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Audiência Tele presencial 2ª VF Tubarão - 15/05/2023 14:00. Refer. Evento 47

16/05/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/05/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/04/2023, 15:14

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala Audiência Tele presencial 2ª VF Tubarão - 15/05/2023 14:00. Refer. Evento 41

20/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/02/2023, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Audiência Tele presencial 2ª VF Tubarão - 28/04/2023 14:00

09/02/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 19:44

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/04/2022, 17:25

Determinada a citação

01/04/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 16:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB02 Número: 50041108020214047207

22/02/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA RIBEIRO CARGNIN (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004110-80.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB02 -> TRF4

06/10/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

02/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/07/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:14

SENTENÇA

•02/09/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 10:16